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Justiça
Estudantes contra a ditadura eram duramente reprimidos pelos militares — Foto: Evandro Teixeira
MPPB MP dá prazo para João Pessoa mudar nomes de ruas e bairros que homenageiam a Ditadura João Pessoa ainda mantém logradouros e bairros com nomes de militares e autoridades associadas ao regime. 31/01/2025 16h16
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens... 14/06/2024 09h25
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu... 08/06/2024 09h10
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za... 06/06/2024 18h06
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e libero... 06/06/2024 15h57
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta... 03/06/2024 21h07
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de... 01/06/2024 17h07
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um caminhã... 31/05/2024 20h33
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ale... 31/05/2024 18h22
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM... 31/05/2024 17h17
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade Moraes negou o recurso extraordinário referente a condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abus... 26/05/2024 23h10
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra três agentes públicos.... 26/05/2024 15h00
© Paulo Pinto/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade d... 26/05/2024 12h53
© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem... 24/05/2024 13h12
STF STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequívoco de culpa grave. 23/05/2024 14h14
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