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Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para quem fizer mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos ou tecnológicos no Bras... 10/02/2025 21h57
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente A Câmara dos Deputados discute a proposta 10/02/2025 20h12
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano Secretária do Audiovisual avalia que definição de regras pode impulsionar o mercado brasileiro de audiovisual e protegê-lo de ações predatórias de ... 10/02/2025 17h55
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado 10/02/2025 16h42
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X Itens deverão ficar guardados por, pelo menos, seis meses; a Câmara dos Deputados discute a proposta 10/02/2025 16h08
Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres A Câmara dos Deputados discute a proposta 10/02/2025 15h34
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 10/02/2025 14h24
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença Texto diferencia pesca em açudes e taques artificiais privados daquela realizada em áreas públicas, como mar e lagos 10/02/2025 13h48
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS Para se transformar em lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 10/02/2025 13h12
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil Isenção compensa consumidores por falta de investimentos na rede elétrica; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 10/02/2025 12h02
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002 Medida beneficia demitidos da Rede Ferroviária Federal, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre 10/02/2025 10h50
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Câmara Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem duas reuniões agendadas para esta segunda-feira (10). Às 9h30 será realizada audiê... 10/02/2025 10h18
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 10/02/2025 09h41
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem... 07/02/2025 23h56
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 07/02/2025 23h21
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